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Android - Enviado um documento à Google Play provando a propriedade intelectual

Antes de enviar o seu aplicativo para a Google Play, deverá garantir que o conteúdo do seu app ou os seus metadados não estão em violação da Política de Conteúdos Google Developer .

As rejeições da Google estão frequentemente associadas a questões de Propriedade Inteletual, Logro e Spam

Se a ficha do seu app na loja correr risco de notificação pela equipa Google Play Review, deverá contatá-los antes de publicar o aplicativo.


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Em que casos devo disponibilizar uma prova de propriedade intelectual à Google Play?

Se o seu app ou a respetiva ficha na loja inclui conteúdo de terceiros (p. ex. imagens de cartazes de filmes ou celebridades), a Google não tem como determinar se você detém os direitos para o uso destes conteúdos ou se está a infringir a legislação sobre a Propriedade Inteletual.


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Que tipo de documento devo disponibilizar?

Neste caso deverá disponibilizar um documento oficial (uma carta, por exemplo) por parte do detentor dos direitos de autor, declarando que tem os direitos para utilizar estes conteúdos no aplicativo.

Por exemplo:
Se criar um app para uma marca conhecida, os representantes oficiais da marca devem emitir uma carta com o logótipo da empresa, declarando que o contrataram para desenvolver esse app para eles.
Se você detém essa marca conhecida, deve então emitir um documento que comprove o seu estatuto de detentor oficial dos direitos da marca.

O documento deve ainda mencionar explicitamente o detentor da conta Google Play em que o app está a sendo publicado. 
 


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Onde posso submeter a documentação à Google Play?

Uma vez que tenha a sua documentação escrita, deverá notificar previamente a equipa de revisão Google Play

Se a sua aplicação for elegível, a equip da Google irá rever a sua notificação e entrará em contato com você através do endereço de email fornecido, dentro de dois dias úteis.

Porém note que se optar por publicar o seu aplicativo antes de obter uma resposta, sua submissão poderá ser rejeitada. 

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